Termos de Uso
Bem-vindo à Kitanda Brasil! Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do nosso site e serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com estes termos. Por favor, leia-os cuidadosamente.
Data de vigência: Janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, não deverá usar nosso site ou serviços.
2. Uso do Site
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Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter permissão de seus pais ou responsáveis legais.
Uso Permitido
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- Navegar e visualizar produtos
- Fazer pedidos de produtos disponíveis
- Acessar informações sobre nossos serviços
- Entrar em contato conosco para dúvidas ou suporte
Uso Proibido
É proibido:
- Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
- Tentar acessar áreas restritas do site
- Interferir ou interromper o funcionamento do site
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Coletar informações de outros usuários sem autorização
- Fazer pedidos falsos ou fraudulentos
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3. Conta de Usuário
Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter suas informações atualizadas
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
- Ser responsável por todas as atividades em sua conta
4. Produtos e Pedidos
Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades e descontinuar produtos a qualquer momento.
Preços
Os preços exibidos no site estão em Euros (€) e incluem IVA quando aplicável. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas mudanças não afetarão pedidos já confirmados.
Aceitação de Pedidos
A realização de um pedido não garante sua aceitação. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos por qualquer motivo, incluindo:
- Indisponibilidade de produtos
- Erros na descrição ou preço do produto
- Suspeita de fraude
- Impossibilidade de entrega no endereço fornecido
Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento indicados no site. Você concorda em pagar todos os valores devidos no momento da compra, incluindo taxas de entrega quando aplicáveis.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos, gráficos e software, é propriedade da Kitanda Brasil ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo do site sem nossa autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
- O site é fornecido "como está" e "conforme disponível"
- Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais
- Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você
7. Isenções de Garantia
Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas, não garantimos a precisão, completude ou atualidade de qualquer conteúdo do site. As descrições e imagens dos produtos são aproximadas e podem variar ligeiramente do produto real.
8. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Kitanda Brasil, seus funcionários, diretores e parceiros de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa decorrente de:
- Seu uso do site
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
- Qualquer conteúdo que você enviar ou transmitir através do site
9. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco.
10. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos. As disposições relacionadas a propriedade intelectual, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade sobreviverão à rescisão.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal e da União Europeia. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.
13. Disposições Gerais
Acordo Integral
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Kitanda Brasilem relação ao uso do site.
Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em vigor.
Renúncia
A falha em exercer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
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